SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO RN ESTÃO ORIENTADOS A NÃO PAGAREM INCENTIVO DE FINAL DE ANO A ACE E ACS

No final da semana passada, tomei conhecimento de dois pontos de pauta que seriam discutidos na Reunião Estadual dos Secretários de Saúde do RN, realizada hoje 15/12/2017.

Eu tinha interesse de participar da discussão de dois pontos de pauta (índices de infestação no RN e sobre o incentivo de final de ano para agentes).

Infelizmente cheguei após a discussão, porque estava no MP/RN em reunião com a promotora da Saúde de Natal, em reunião sobre o ponto eletrônico.

Na reunião, o COSEMS, por meio da sua Presidente Senhora Debora, orientou que os Secretários(as) não paguem o incentivo de final de ano aos ACE e ACS. Na opinião do COSEMS, o repasse é ilegal, salvo nos casos onde existe lei municipal.

Após a reunião tive uma breve conversa com a Presidente do COSEM para rediscutir o assunto e logo em breve faremos uma reunião de trabalho, com objetivo de tratar desse assunto e quem sabe evitarmos centenas de ações judiciais que prejudicarão só municípios.

Em breve estarei disponibilizando um documento, para os agentes das cidades onde não se paga o incentivo preencherem, assinarem e protocolarem na sede da sua Prefeitura.  O objetivo do documento é pleitear o benefício, mas principalmente constituir provas para possíveis ações judiciais.

PROMOTORIA DA SAÚDE DE NATAL DISSE QUE NÃO PODE FAZER NADA EM RELAÇÃO AO PONTO ELETRÔNICO.

Há alguns dias nos reunimos com a Secretária de Saúde de Natal, para tratar de um caso de assédio moral.

Na oportunidade, abordamos a problemática do ponto eletrônico, que em nosso ver está prejudicando a Produção dos ACE e ACS.

A pedido do MP protocolamos um ofício com vários argumentos e documentos, que comprovam que a Gestão tem autonomia de deixar os ACE e ACS fora do Ponto eletrônico.

Antes da reunião com SINDAS/RN e uma comissão de agentes, a Promotora ouviu a SMS, e pelo desenrolar da conversa ficou claro, que o MP nada vai fazer para excetuar os agentes do Ponto.

Alegamos tudo que envolve esse problema e comprovamos que a produção e os trabalhadores estão sendo prejudicadas com as idas e vindas para bater o ponto. Sobre isso a promotora foi clara:

“A SMS e SINDAS devem discutir saídas para otimizar o processo de trabalho, criar regras de justificativas no ponto e quando não der para bater o ponto usar o bom senso”.

Outra coisa importante dita pela Promotora, foi que os agentes não devem se preocupar com número de visitas, porque todos trabalham por carga horária.

Sendo assim companheiros, fica claro que o que vale mesmo é cumprir a carga horária, seja com muita ou pouca produção.

Não desistiremos e iremos até o fim com essa questão, porque estamos preocupados com o que tanto a SMS como o MP/RN deveriam se preocupar, que é com a assistência à população. Indiscutivelmente o ponto está prejudicando o atendimento ao povo que precisa.

NOVOS AGENTES JÁ PODEM TOMAR POSSE SER EMPOSSADOS PELA SEMAD

A Justiça Estadual do RN, determinou que a SEMAD nomeasse vários agentes de saúde aprovados no ultimo concurso da Prefeitura de Natal.

Em obediência a determinação judicial, a SEMAD fez publicar uma relação convocando 55 agentes, mas quando as pessoas procuraram a SEMAD para tomar posse, infelizmente foram impossibilitados por problemas de composição da junta médica.

Após diálogo com a Secretária de Administração de Natal, Senhora Adamires França, foi publicado na, quinta-feira, 07 de dezembro de 2017, a Portaria 1698/2017,  designando integrantes da Comissão Provisória de Avaliação de Novos Servidores e Realização de Exames Admissionais os Membros da Comissão Permanente de Perícia Médica, Segurança e Higiene do Trabalho – CPMSHT e os Membros da Junta Médica do Município.

            Agora, graças ao restabelecimento de da Comissão, os agentes poderão tomar posse e logo log estarão em campo.

PORTARIA Nº. 1698/2017-GS/SEMAD, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com o Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal – NATALPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com base no Decreto nº 11.417/2017 de 04 de dezembro de 2017, e memorando n°. 64/2017-SAAG/SEMAD, RESOLVEM: Art. 1º - Designar como integrantes da Comissão Provisória de Avaliação de Novos Servidores e Realização de Exames Admissionais os Membros da Comissão Permanente de Perícia Médica, Segurança e Higiene do Trabalho – CPMSHT e os Membros da Junta Médica do Município; Art. 2º – Designa para a função de Presidente da Comissão Provisória de Avaliação de Novos Servidores e Realização de Exames Admissionais, a servidora LEILIANE DUARTE DE ALMEIDA – Matrícula nº 72.413-4; Art. 3º – Os membros da Junta Médica do Município realizarão os procedimentos pertinentes a esta Comissão de forma suplementar, somente pelo período matutino e apenas nas hipóteses de impossibilidade e/ou impedimentos dos demais membros; Art. 4º – Por necessidade, para compor a Comissão Provisória de Avaliação de Novos Servidores e realização de Exames Admissionais, poderá a Prefeitura do Natal proceder à convocação de médicos não vinculados ao quadro efetivo de servidores municipais. Art. 5º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ADAMIRES FRANÇA Secretária Municipal de Administração THIAGO COSTA MARREIROS Presidente - NATALPREV

PARADA NACIONAL DOS ACE E ACS EM PROL DA PEC 22/2011 E PLC 6437/2017 REALIZADA NESSA TERÇA FEIRA 05/12 TEVE ADESÃO SIGNIFICATIVA.

Nessa terça feira, os agentes de saúde de várias cidades do Rio Grande do Norte, atenderam à convocação do SINDAS/RN e da CONACS e paralisaram suas atividades em prol das pautas nacionais da categoria.

Parabenizamos todos os companheiros que foram as ruas e fizeram sua parte, principalmente em Natal, que contou com a presença de mais de 400 agentes, entre elas agentes de Parnamirim, Nísia Floresta e Macaíba.

Nosso ato foi encerrado em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde pedimos o apoio dos deputados do Rio Grande do Norte para com a pauta da categoria que tramita na Câmara Federal, afinal cada Deputado Estadual tem o seu representante na Câmara e no Senado.

Nas próximas mobilizações estaduais, com ou sem a convocação da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde, o SINDAS/RN só paralisará as atividades no Estado após ampla divulgação da atividade e com antecedência mínima de 72h. Assim cada um terá tempo suficiente para se organizar e nos ajudar a construir movimentos de peso.

SINDAS/RN, um sindicato forte se faz com uma categoria unida e disposta a lutar.

REFLEXÃO

MOVIMENTOS REGISTRADOS EM MAIS ALGUMAS CIDADES DO ESTADO

EM ASSU ALÉM DO DIA "D" SE DEFENDEU MANUTENÇÃO DO EMPREGO

VÍDEO QUE MOSTRA O PASSO À PASSO PARA VERIFICAR OS REPASSES DOS ACE E ACS (mensais e incentivo de final de ano).

Há alguns anos eu já havia disponibilizado um vídeo ensinando o passo à passo, para olhar o repasse do incentivo de final de ano.   

Considerando as centenas de pedidos no blog e considerando que o sitio do FNS passou por mudanças que nem todos acompanharam, resolvi dedicar um tempinho para fazer esse vídeo atualizado.

Espero que tenha ajudado a todos. Compartilhem essa matéria ao máximo com os demais colegas.

AGENTES DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE PARALISAM SUAS ATIVIDADES NESSA TERÇA FEIRA 05-12-2017

Atendendo convocação da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde, o SINDAS/RN convoca todos os ACE e ACS do RN, a paralisarem suas atividades na próxima terça feira 05/12/2017.

Em Natal e Grande Natal a concentração será  em frente ao SINDAS/RN às 09:00h e nas demais cidades, ficará a critério da categoria, mas sugerimos de desde já, que o ato se concentre nas prefeituras, câmaras de vereadores ou pontos centrais da cidade.

Em Natal a lista de Presença será passada no local do Ato. Nas demais cidades as lideranças administrarão o controle dos presentes e protocolarão o ofício com lista de presença e pedido do abono da falta.

OBS: Sugerimos que confeccionem faixas com os dizeres das imagens dessa matéria. Havendo possibilidade de imprimir as imagens em folha A4 fiquem a vontade.

PARA IMPRIMIR O OFÍCIO COM PEDIDO DE ABONO DA FALTA E A LISTA DE PRESENÇA CLIQUE AQUI.

PARA IMPRIMIR OS CARTAZES CLIQUE AQUI

Cosmo Mariz de Souza Medeiros

PRESIDENTE

PREFEITURA DE NATAL FOI OBRIGADA PELA JUSTIÇA A ANULAR RENOVAÇÃO DE CONCURSO E NOMEAR AGENTES DE SAÚDE

Preocupados com a nomeação dos senhores e senhoras que prestaram o último concurso da Prefeitura de Natal, para os cargos de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às de Endemias, fizemos algumas reuniões antes do vencimento do concurso, passamos todas as orientações e tiramos estratégias. 

Devidamente orientados, todos providenciaram os documentos necessários e contrataram o Advogado André Galhardo, que também advoga para do SINDAS/RN.

Após o vencimento do concurso Dr. André impetrou todas as ações judiciais, mas depois das ações a Prefeitura renovou a validade do concurso fora do prazo.

Felizmente nas primeiras ações foi garantido primeiro a anulação da renovação intempestiva, e segundo, a nomeação dos aprovados por ordem de classificação.

Com base nas decisões judiciais, a Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Natal, fez publicar no DOM dessa segunda feira, a Portaria nº. 1950/2017-A.P., de 17 de novembro de 2017, cancelando a renovação do concurso e a Portaria nº. 1949/2017-A.P., de 17 de novembro de 2017, nomeando de 55 agentes, por ordem classificatória. 

Parabéns aos nossos futuros associados.

VEJA O DOM

SINDAS RENOVA CONVÊNIO COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE NATAL E ESTENDE A PARCERIA AO INSTITUTO SAGRADA FAMÍLIA

Na manhã da última segunda feira (13-11), o Presidente do SINDAS/RN se reuniu com Diretor Geral do Colégio Sagrada Família no Alecrim, para discutir a renovação do Convênio do SINDAS/RN com a FACITEN e ampliar a parceria com Colégio Sagrada Família.

A reunião foi muito proveitosa e a parceria foi renovada e ampliada, garantindo aos associados do SINDAS/RN e a seus filhos, os seguintes descontos:

DESCONTO NA FACITEN

30% nos cursos de graduação de Enfermagem e Administração.

DESCONTOS NO INSTITUTO SAGRADA FAMÍLIA

40% nas mensalidades do Ensino Infantil e Médio, no turno MATUTINO;

50% nas mensalidades do Ensino Infantil e Médio, no turno VESPERTINO.

OBS: Em breve divulgaremos as datas para os interessados procurarem a FACITEN ou o colégio, pois ainda falta fechar pequenos detalhes, inclusive, as datas de uma reunião no auditório da escola.

SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO RN CONVOCA ACE E ACS A PARAREM NESSA SEXTA FEIRA 10-11-2017

ORIENTAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DO ÚLTIMO CONCURSO DE NATAL

COMISSÃO MÉDICA DA PREFEITURA DE NATAL PASSA A RECONHECER QUE AGENTES COMUNITÁRIOS NOVATOS EXERCEM ATIVIDADE INSALUBRE.

Em maio de 2017, fomos surpreendidos com um laudo da Junta Médica da SEMAD, indeferindo o adicional de insalubridade dos agentes novatos de Natal.

A partir do momento que tomamos conhecimento, passamos a orientar os companheiros a questionarem o laudo, quando fossem notificados do indeferimento. Orientamos a todos que usassem os seguintes argumentos:

TERMO DE CIÊNCIA

Processo: __________ (colocar o número do seu processo)

Interessado: ________________ (colocar seu nome)

O(a) Servidor(a) já qualificado(a) nos autos do processo administrativo em epígrafe vem tomar ciência do indeferimento do pleito, bem como, requerer reanálise por parte da Procuradoria Geral do Município- PGM, e ainda, a elaboração de laudo técnico, pelas seguintes razões:

1-      O indeferimento se baseou em um documento confeccionado pela Comissão Permanente de Perícia Médica, Segurança e Higiene do Trabalho (intitulado laudo pericial), com base em informações sobre as atribuições do agente colhidas das unidades de saúde por telefone ou solicitadas às enfermeiras;

2-      Não foi feita uma visita de campo, para acompanhar o servidor (a) nas suas atividades laborais. Sem isso, o grau de insalubridade, não se pôde ser atestado.

3-       Não se pode indeferir esse pleito com base em suposições ou informações terceiros, que sequer têm competência legal para atestar o direito ao pleito;

4-      Não existe nos autos um verdadeiro laudo técnico;

5-      O documento que foi utilizado para indeferir o pleito é imprestável e afronta o Termo de Ajuste de Conduta n.º 0004/2005 celebrado entre a Prefeitura de Natal e Ministério Público Federal do Trabalho, bem como, afronta a Lei 13.342/2016, o que coloca em risco a reputação e o CRM do profissional que o assinou.

Nestes termos pede e espera deferimento.

Natal _____de ______________de 2017.

________________________________

ASSINATURA DO SERVIDOR

Matéria disponível em:  http://www.cosmomariz.com/2017/05/orientacoes-aos-agentes-novatos-que.html

Felizmente, após muitos companheiros terem rebatidos as negativas da forma que orientamos, a Comissão Permanente de Perícia Médica, Segurança e Higiene do Trabalho fez o trabalho correto e ESTÁ RECONHECENDO O DIRIETO A PERCEPÇÃO DA INSALUBRIDADE DOS NOVATOS.

Com base nessa reviravolta positiva, orientamos a todos que façam o seguinte:

1-  Pegue uma declaração com a sua enfermeira, explicando como é o trabalho de campo e as atribuições de cada um, bem como, especificando os riscos que cada um corre em campo, tais como:  contato que pessoa acometidas de doenças infecto contagiosas, animais, ambientes insalubres etc.

2-  Imprima o laudo que reconhece o direito logo abaixo;

3-  Imprima o pedido de juntada de documentos, anexe o laudo e a declaração, localize onde está seu processo da insalubridade e protocole tudo onde o processo estiver. (ONDE ELE ESTIVER, QUEM RECEBER OS DOCUMENTOS FARÁ A JUNTADA NELE).

OBS: Lembre-se de guardar uma cópia do termo assinada por quem recebeu para juntar no processo.

IMPRIMA O LAUDO CLICANDO AQUI 

IMPRIMA O TERM ODE JUNTADA DE DOCUMENTOS CLICANDO AQUI

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PROCESSO COLETIVO DO FGTS DE MAIS DE 250 AGENTES DE PARNAMIRIM

Considerando que muitos agentes não foram para assembleia e estão na relação do processo do FGTS cuja lista segue abaixo, vimos esclarecer quais os documentos estamos solicitando, são eles:

1-      Ficha funcional (pegar no RH Geral da Prefeitura);

2-      Ficha financeira de todos os anos (da data de admissão e até 2007 (para ser verificada a evolução salarial);

3-    Se possível, o extrato analítico de FGTS (Não obrigatório).

Os documentos do item 1 e 2 são necessários para individualizar os cálculos e comprovar a evolução salarial de cada um.

Pedimos a todos os constantes na lista, que caso você tenha ganho alguma ação trabalhista com outro advogado que informe ao Sindicato. Isso é necessário, porque não pode haver duplicidade de pedidos, ou seja, se você já ganhou FGTS em outro processo não pode pedir novamente em outro.

            Nesse processo está sendo pleiteado:

1-      FGTS da data de admissão até 2007, com reflexos em terço de férias e décimo terceiro salário;

2-      Assinatura da carteira de trabalho e reconhecimento do vínculo retroativo a data de admissão;

3-      Cinco anos de indenização de PASEP.

Se por ventura você já foi beneficiado com todos esses pontos em outro processo, precisamos saber, para pedir desistência em relação a você.

Se por ventura você foi beneficiado em outro processo com um dos pontos acima, mas não foi contemplado com os demais pontos, será pedido desistência apenas do que já foi ganho.

Isso vai acontecer com alguns agentes que já ganharam o FGTS, mas não tiveram a carteira assinada. Sendo assim, será pedido desistência do que já foi ganho e mantido os demais pedidos, em especial o da assinatura da carteira e reconhecimento do vínculo.

Os documentos podem ser encaminhados diretamente para o e-mail do SINDAS no sindasrn@gmail.com, para o jurídico do SINDAS no lucianosindasrn@gmail.com ou entregue via protocolo a qualquer diretor.

Oriento que todos os documentos que forem entregues em mãos a algum diretor, que seja mediante protocolo onde fique um comprovante com você, para efeito de responsabilização em caso de perda o extravio.

Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN

98838-8357 (oi)

98786-4195 (oi zap)

99670-5345 (tim)

Luciano Silva de Oliveira-Dir. de Assuntos Juridicos

98726-4826(oi)

98894-7109 (oi zap)

SINDAS/RN SE REUNIU COM PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN, PARA BUSCAR APOIO PARA CATEGORIA.

Se depender do Presidente da Assembleia Legislativa do RN, o SINDAS/RN terá um grande parceiro para lutar por melhorias para ACE e ACS do Rio Grande do Norte.

O Presidente do SINDAS Cosmo Mariz, juntamente com o Diretor de Assuntos Jurídicos Sr. Luciano, o Diretor de Promoções Sr. Carlos Alexandre e a grande liderança do Seridó Srª. Solange Maria, se reuniram com Deputado Estadual Ezequiel e apontaram várias possibilidades de buscar melhorias para os ACE e ACS do RN.

Entre as propostas, sugerimos que Pte. da Assembleia mobilize a bancada do RN para apoiar a luta dos agentes em Brasília e que busque junto ao Governo do Estado, mecanismos de criar algum repasse financeiros de incentivo destinado aos agentes de cada município Potiguar.

Muitos compromissos foram assumidos e estaremos de mãos dadas também com Poder Legislativo Estadual, em prol de ACE e ACS, porque o nosso lema é TRABALHPO e EMPENHO. 

“Quem sabe faz a hora não espera acontecer! Vamos as lutas”.