23/12/2015

AGENTES DE SAÚDE DO RN APROVAM CONTAS DO SINDAS, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E MUDANÇAS NO ESTATUTO

Durante todo dia de ontem os agentes comunitários de saúde e de endemias do RN, convocados por edital, participaram de duas assembleias gerais em Parnamirim.
A Primeira assembleia realizada pela manhã, tratou da aprovação das contas da Diretoria e da Previsão orçamentária para 2016.
A segunda assembleia realizada durante a tarde tratou de várias alterações no Estatuto Social da entidade. A principal delas foi à alteração do Art. 4º, que instituiu 07 regionais administrativas.
Art. 4° - A base territorial do SINDAS/RN abrange todo território do Estado do Rio Grande do Norte, sendo subdividida para efeitos administrativos e organizativos em 07 (sete) Regionais Administrativas:

REGIÃO METROPOLITANA – Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz.
REGIONAL ADMINISTRATIVA - I: Arês, Lagoa Salgada, Santo Antônio, Baía formosa, Montanhas, Brejinho Monte Alegre, Senador Georgino Avelino, Canguaretama, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Espírito Santo, Serrinha, Goianinha, Nova Cruz, Tibau do Sul, Jundiá, Passa e Fica, Várzea, Lagoa D'anta, Passagem, Lagoa de Pedras, Pedro Velho e Vila Flor.
REGIONAL ADMINISTRATIVA - II: Açu, Augusto Severo, Felipe Guerra, Ipanguaçu, Itajá, Paraú, Alto do Rodrigues, Fernando Pedrosa, Pendências, Angicos, Governador Dix-Sept-Rosado, Porto do Mangue, Apodi, Grossos, São Rafael, Areia Branca, Serra do Mel, Baraúna, Tibau, Janduís, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Messias Targino, Upanema, Carnaubais e Mossoró.
REGIONAL ADMINISTRATIVA - III: Afonso Bezerra, João Câmara, Pureza, Bento Fernandes, Lages, Riachuelo, Caiçara Norte, Macau, Rio do Fogo, Caiçara Rio dos Ventos, São Bento do Norte, Galinhos, Parazinho, São Miguel do Gostoso, Guamaré, Pedra Grande, Taipu, Pedra Preta, Touros, Jandaíra, Pedro Avelino, Jardim Angicos e Poço Branco.
REGIONAL ADMINISTRATIVA – IV: Acari, Ipueira, São Fernando, Bodó, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi, Caicó, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Carnauba dos Dantas, Jucurutu, São Vicente, Cerro Corá, Lagoa Nova, Serra Negra do Norte, Cruzeta, Ouro Branco, Tenente Laurentino Cruz, Currais Novos, Parelhas, Timbauba dos Batistas, Equador, Santana do Matos, Florânea e Santana do Seridó.
REGIONAL ADMINISTRATIVA – V: São José do Campestre, Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Sítio Novo, Tangará, São Paulo do Potengi, Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Lagoa de Velhos, Ruy Barbosa, Santa Maria, Serra Caiada, São Pedro, São Tomé e Senador Eloi de Souza.
REGIONAL ADMINISTRATIVA – VI: Água Nova, Alexandria, Antonio Martins, Almino Afonso, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Martins, Marcelino Vieira, Olho-d`Água do Borges, Paraná, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha-Ver e Viçosa.
Parágrafo Primeiro - Mediante deliberação da Assembleia Geral, poderão ser criadas novas regionais, e Núcleos Municipais abrangidos pelo Sindicato, de acordo com suas necessidades.
Parágrafo Segundo - A Região Metropolitana será administrada pela Diretoria Executiva do SINDAS-RN, cujo mandato obedecerá ao disposto no Art. 16 deste Estatuto.

Outra alteração importantíssima e que visa zelar pelo Sindicato, foi à aprovação da exigência dos candidatos a Diretor do SINDAS, serem obrigados a apresentar as Certidões negativas da Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e Tribunal de Contas do Estado.
Todas as propostas de alterações no Estatuto foram aprovadas por unanimidade dos agentes de saúde presentes, os quais vieram de várias cidades do Rio Grande do Norte.

Com os encaminhamentos tirados nas assembleias, quem sai ganhando é a categoria, porque tem um sindicato forte e atuante, administrado por uma direção dedicada, séria e honesta. 
CONFIRA AS FOTOS DAS ASSEMBLEIAS

21/12/2015

INFORME SOBRE AS ASSEMBLEIAS DO SINDAS AMANHÃ 22/12/2015.

As assembleias do SINDAS que ocorrerão amanhã(22-12) em Parnamirim, serão realizadas durante todo o dia, sendo uma pela manhã e a outra durante a tarde, sem previsão do horário que termina.
Avisamos aos associados, que será feito um credenciamento na entrada, motivo pelo qual, é necessária a apresentação de um contracheque atual (outubro ou novembro), com objetivo de comprovar a filiação, visto que trata-se de uma assembleia específica para os associados do SINDAS/RN.
Sairão 2(dois)  ônibus de Natal, um do Centro Cultural da Zona Norte e  o outro da Cidade da Esperança, da frente do Batalhão de Trânsito, próximo a Rodoviária Nova.
Só após a segunda assembleia é que será entregue a declaração de ausência do trabalho. 
Ambos os ônibus sairão dos locais específicos às 7h da manhã direto para o local da assembleia, por isso, é necessário que os interessados cheguem ao loca as 6h:40min.  
SAÍDA 7horas

1- CENTRO CULTURAL DA ZONA NORTE
2- BATALHÃO DE TRÂNSITO DA CIDADE DA ESPERANÇA, AO LADO DA RODOVIÁRIA NOVA.

19/12/2015

CONVOCAÇÃO DOS ASSOCIADOS DO SINDAS-RN

SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDAS/RN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, entidade privada inscrita no CNPJ nº 10.472.226/0001-49, com sede à Rua João Pessoa nº 58-A, Sala-1, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.0250.500, representado por seu Presidente infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos que dispõe o Art. 12 do Estatuto Social da Entidade, pelo presente Edital, convoca todos os associados Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todos os Municípios do Rio Grande do Norte, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2015, na Av. Edson Luiz Rodrigues Siqueira S/N, Cohabinal, Parnamirim - RN, CEP: 59.140-680, a ser realizada às 9h:30min, com a presença de metade mais um dos associados e em segunda convocação, às 9h:45min, com a presença de qualquer número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1)      Prestação de Contas dos Exercícios de 2013 e 2014;
2)      Aprovação da previsão orçamentária para 2016;
3)      Outros assuntos de interesse geral da categoria.
Natal/RN, 11 de outubro de 2015.
COSMO MARIZ DE SOUZA MEDEIROS
Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDAS/RN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA

O SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, entidade privada inscrita no CNPJ nº 10.472.226/0001-49, com sede à Rua João Pessoa nº 58-A, Sala-1, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.0250.500, representado por seu Presidente infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos que dispõe o Art. 12 do Estatuto Social da Entidade, pelo presente Edital, convoca todos os associados Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todos os Municípios do Rio Grande do Norte, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2015, na Av. Edson Luiz Rodrigues Siqueira S/N, Cohabinal, Parnamirim - RN, CEP: 59.140-680, a ser realizada às 13h:00min, com a presença de metade mais um dos associados e em segunda convocação, às 13h:15min, com a presença de qualquer número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1)      Leitura da proposta de modificações estatutária;
2)      Deliberação sobre as proposta de modificação estatutária.
Natal/RN, 11 de outubro de 2015.
COSMO MARIZ DE SOUZA MEDEIROS
Presidente do Sindicato

OBS: Avisamos aos associados que não tiverem a condições de ir que entrem em contato com a entidade pelos números: 3201-0073/ 3201-1086 e 3201-1771.

16/12/2015

PROJETO DE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO SERÁ VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA APÓS VOTAÇÃO DAS EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 2016.

Na tarde dessa quarta feira (16-12), mais uma vez o SINDAS/RN se fez presente na Câmara Municipal de Vereadores de Natal, para garantir que a votação do PL 204/2015, de autoria do Executivo Municipal, seja votado ainda esse ano e em regime de urgência.
Ontem já havíamos feito um trabalho importante, que garantiu a inclusão na ordem do dia, e a leitura do projeto.
Se o projeto de lei seguisse o tramite normal de votação, tramitaria pelas comissões temáticas da Câmara e só seria votado em 2016, após o recesso parlamentar.
O SINDAS, na defesa dos interesses dos agentes de saúde de Natal, garantiu na tarde de hoje, que o PL 204/2015, seja votado em regime de urgência logo após a câmara apreciar todas as emendas ao orçamento que está em processo de votação, com previsão para encerrar amanhã.
Só para compreender, a colocação de um projeto de lei em regime de urgência não é tarefa fácil, porque precisa de um requerimento proposto por qualquer vereador, que deve contes a assinatura de mais 19 parlamentares, ou seja, 20 assinaturas aprovando o regime de urgência.
Na tarde dessa quarta feira, o Presidente do SINDAS preencheu o requerimento de urgência de própria punho e solicitou que o Vereador Aroldo Alves assinasse. Juntos coletaram assinaturas de mais 19 vereadores, o que garantiu de votação em regime de urgência.
Agora é só aguardar a votação, que está prevista para essa quinta feira 17/12, motivo pelo qual, convocamos os ACE e ACS para participarem da Sessão dessa quinta feira e fazer pressão para a votação não passar de amanhã.
Lembramos que a sessão começa às 15h e só entra na Câmara que estiver de calça e portando documento de identificação com foto.
Com certeza essa será mais uma batalha vencida, o que garantirá o reajuste do auxílio alimentação de R$ 220,00 para R$ 310,00 mensais, retroativo a junho de 2015.

COM MUITA HABILIDADE CONSEGUIMOS PAUTAR PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÄO

Após o meio dia dessa terça feira 15/12, foi protocolada na Câmara Municipal de Vereadores de Natal-RN, o projeto de lei número 204/2015, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que versa sobre o reajuste de R$ 10,00 para R$ 15,00 retroativo a junho de 2015.
Considerando que o PL passaria por vários setores e a sessão seria iniciada às 15h, se não tivéssemos feito um trabalho articulada da Presidência aos gabinetes, não seria possível sequer ler o PL. O envio do projeto faltando 2 horas da sessão foi estratégia da Gestão, pois sabiam que seria quase impossível pautar a matéria. O tramite que conseguimos em 2 horas levaria dias. Registramos o apoio dos Vereadores Franklin Capistrano, Júlio Protásio e Raniere Barbosa, que foram fundamentais na agilidade dada ao projeto. Registramos o apoio dos demais vereadores que declararam apoio ao pedido de apoio feito pelo SINDAS, no sentido de votar o PL em regime de urgência.
O Pte. da Casa assegurou que vota o PL logo após votar a Lei Orçamentaria Anual, o que pode ocorrer na quinta feira 17.
Se dependesse da Prefeitura só ano que vem, mas fizemos nosso trabalho e deu tudo certo.

CARTA EM CONJUNTO DO CONASS, CONASEMS E CNS, COM A SUSPENSÃO DE RECURSOS FEDERAIS.


O documento, aprovado por unanimidade no pleno do Conselho Nacional de Saúde, foi apresentado ao ministro da Saúde, Marcelo Castro e foi encaminhado também ao ministro-chefe da Secretaria de Governo Comunicações, Ricardo Berzoini.
Não pagamento de recursos do mês de dezembro comprometem a prestação de serviços à população
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), protocolaram na tarde desta terça-feira (15), na Casa Civil, ofício conjunto ao ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, no qual alertam para a possível paralisação de serviços essenciais de saúde diante da falta do pagamento dos recursos federais no mês de dezembro.
O valor de R$ 6 bilhões  referente ao repasse destina-se ao pagamento de serviços ambulatoriais e hospitalares, serviços especializadas de média e alta complexidade e também ações de atenção primária e de agentes comunitários de saúde e de endemias.

10/12/2015

EM ASSEMBLEIA DOS AGENTES DE SAÚDE DE NATAL, REALIZADA NA MANHÃ DESSA QUINTA FEIRA (10-12) A CATEGORIA RESOLVEU ACABAR A GREVE.

Na manhã de ontem nos reunimos com Promotor da Saúde, Dr. Marcelo Coutinho, para discutir a greve da categoria. Após a conversa com Digníssimo representante da Promotoria de Defesa da Saúde, autor da recomendação 004/2015, o SINDAS convocou uma assembleia da categoria para discutir os rumos do movimento.
O principal fator que levou a categoria decidir pelo retorno ao trabalho, foi o clamor popular pelo restabelecimento da força de trabalho, para combater o Aedes Aegypti, vetor responsável pela disseminação das epidemias instaladas em Natal.
Outro fator positivo para por fim a greve foi o entendimento com a Gestão Municipal, em relação ao reajuste do auxilio alimentação retroativo a junho de 2015, entrega de fardamentos novos, de Equipamentos de proteção individual e bloqueadores solar corporal e labial, além do abono total dos 32 dias de greve.
A categoria voltará ao trabalho na segunda feira e já sai com uma nova assembleia marcada para 15/01/2015. O objetivo assembleia é tirar a pauta de reivindicações de 2016 e monitorar o atendimento dos pontos de pauta, que Secretário de Saúde de Natal assegurou para o ano que se avizinha como é o caso do reajuste da gratificação dos agentes e a instituição do incentivo do PMAQ.

08/12/2015

A GESTÃO DA PREFEITURA DE NATAL NÃO ESTÁ PREOCUPADA COM AS EPIDEMIAS

A Prefeitura de Natal prega para população que está preocupada com retorno dos agentes ao trabalho, mas não prática não é o que está ocorrendo.
A categoria se reuniu em assembleia na tarde da última segunda feira (07-12) e decidiu acatar a recomendação do Ministério Público e voltar ao trabalho, mas para que o retorno ao trabalho ocorra de forma imediata, a categoria exige o envio para Câmara do PL que reajustará o auxílio alimentação de R$ 10,00 para R$ 15,00 dia trabalhado, sejam entregues os fardamentos completos e os bloqueadores solar corporal e labial.
No mesmo dia da assembleia, notificamos ao Secretário sobre a decisão e ele disse que agilizaria a entrega dos fardamentos e o envio do PL do reajuste do auxílio alimentação para Câmara. Como o atendimento imediato dessas reivindicações depende tão somente da Gestão, a nossa expectativa é de voltar ao trabalho no máximo sexta feira.
A Prefeitura afirma na imprensa, que mais de 70% dos agentes de endemias estão em greve, o que é uma inverdade. Dos 490 agentes de endemias cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (onde todos os profissionais do País estão cadastrados), cerca de 200 efetivamente estão em greve. Afirmamos isso com base nas listas de presença de cada dia de movimento, nas quais estão identificados com nome e matrícula, todos os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.
O Sindicato controla as listas de presença com bastante rigor e não permite que servidores que não estão em greve assinem.
A contabilidade de grevistas é feita diariamente, para não cometermos o erro de descumprir a manutenção do percentual mínimo exigido pela lei de greve.
O Cálculo é muito simples. Se dos 490 agentes de endemias cadastrados, apenas 200 estão em greve, onde estão os 290 restantes? Porque não estão em campo se a principal necessidade é combater o Aedes Aegypti? Onde estão os demais agentes que não estão em greve e nem estão no campo? Com a palavra o Secretário de Saúde e o Dir. do CCZ, que afirmam que mais de 70% dos agentes estão em greve e não estão.

OUTRO DETALHE QUE NÃO PODEMOS ESQUECER

De 2013 a 2015, só na Gestão Carlos Eduardo, já foram investidos pelo Ministério da Saúde, mais de 20 milhões e meio de reais, só na vigilância em saúde, o que comprova que faltou uma boa administração, responsabilidade e acima de tudo força de vontade para se evitar as epidemias no Município de Natal.  
A greve dos agentes de saúde não é de longe a responsável pelas epidemias em curso. A greve da categoria está sendo usada pela Gestão Municipal, como pretexto para esconder os verdadeiros responsáveis pelos crimes cometidos contra a saúde da população ao longo desses três anos.

Não admitiremos a criminalização do movimento grevista por parte da Prefeitura e nem do Ministério Público Estadual, que ao longo dos 11 meses de 2015, ficou silente e nada fez contra a Prefeitura, para evitar as greves fossem deflagradas por falta de resolução de reivindicações simples, como é o caso dos fardamentos e reajuste do auxílio, o que deveria ter sido resolvido desde junho.
VEJA A RELAÇÃO NOMINAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE NATAL
VEJA O DETALHAMENTO DOS RECURSOS DE 2013 A 2015

 
DOCUMENTO ENVIADO AO PROMOTOR QUE EMITIU RECOMENDAÇÃO AO SINDAS

AGENTES DE SAÚDE DE NATAL EM GREVE DESDE O DIA 09/11 PODERÃO VOLTAR AO TRABALHO NOS PRÓXIMOS DIAS

Em assembleia da categoria realizada na tarde de ontem (07/12/2015), foi avaliada a recomendação do Ministério Público do RN e o ofício nº 7700/2015 do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luiz Roberto, que propôs atender algumas reivindicações de imediato e se comprometendo em dar continuidade às negociações no início de 2016.
A categoria avaliou a recomendação do MP/RN e entendeu que a mesma preocupação do Promotor Dr. Marcelo Coutinho é compactuada pela categoria. A prova dessa preocupação foi demonstrada pelos agentes em julho desse ano, quando pela segunda vez suspendemos a greve e retornamos às atividades.
Infelizmente o MP/RN não atuou junto a SMS, para cobrar celeridade e agilidade no atendimento aos pontos de reivindicações acordados em julho, o que poderia ter evitado essa nova paralisação em novembro.
Após o debate na assembleia que durou mais de 3 horas, a categoria avaliou como positivo o documento enviado pelo Secretário de Saúde, bem como, decidiu acatar a recomendação do MP/RN. Voltaremos ao trabalho tão logo sejam entregues os fardamentos, os bloqueadores solar corporal e labial e passe na Câmara de Vereadores, o Projeto de lei do reajuste do auxílio alimentação retroativo a junho de 2015.
Considerando que os fardamentos e bloqueadores solar só faltam ser entregues e considerando que o projeto do auxílio já está todo pronto para ser reemitido ao Legislativo com pedido de votação em regime de urgência, a expectativa do SINDAS/RN é que no máximo na quinta feira os agentes voltam ao trabalho.
Se depender da categoria as atividades de campo serão retomadas a todo vapor no máximo em dois dias, o que só não ocorreu de imediato, pela falta de confiança do novo acordo ser descumprido novamente.
Avaliamos como coerente a decisão da categoria, que sai de mais uma greve, de cabeça erguida e com senso comum de que estamos tomando a decisão certa, em virtude do clamor social pela presença dos agentes de saúde em campo, para combater os focos de Aedes Aegypti.
As lutas para o próximo ano já começam ser traçadas. Esperamos que no na ode 2016, não seja necessária mais uma greve dos agentes de saúde, pela falta de compromisso da Gestão e pelo não cumprimento do que fica acordado esse ano.

04/12/2015

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN SOBRE A GREVE DOS AGENTES DE SAÚDE DE NATAL

Atendendo o item a)-3, da recomendação do Ministério Público do RN, vimos dar publicidade ao conteúdo da recomendação enviada ao SINDAS/RN e ao Secretário Municipal de Saúde, pelo Promotor Dr. Marcelo Coutinho Meireles, na manhã dessa sexta feira(04-12-2015).
O rastante dos itens recomendados estão sendo avaliados pela assessoria jurídica do SINDAS e será objeto de deliberação da assembleia, que será realizada nos próximos dias.

03/12/2015

SECRETÁRIO TENTA JOGAR A CULPA DAS EPIDEMIAS NOS AGENTES EM GREVE E ESQUECE DE DETALHES HORA ESCLARECIDOS

A Gestão Municipal de Natal, tenta culpabilizar os agentes de saúde em greve, pelas epidemias enfrentadas em todo Estado, mas esquece que tudo isso poderia ter sido evitado, se eles tivesse respeito com a população e com os servidores.
Desde 2013, foram várias  greves, inclusive, agora em 2015,  a categoria já suspendeu duas greves. Como o Prefeito e o Secretário não cumpriram os acordos a greve foi retomada.
A culpa das greves é dos agentes ou mais essas epidemias foram provocadas pela má gestão? Assista o vídeo e vejam os detalhes.

CLIQUE E VEJA OS RECURSOS REPASSADOS PARA NATAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE JANEIRO AO MÊS DE SETEMBRO
http://www.fns.saude.gov.br/visao/consultarPagamento/pesquisaDetalhadaAcao.jsf

Confira tabela com sintomas do Zika, Chikungunya e dengue

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Até 21 de novembro, foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia, identificados em 160 municípios de nove estados do Brasil.
 O maior número de casos foi registrado em Pernambuco (487), primeiro estado a identificar aumento de microcefalia em sua região.
 O estado conta com o acompanhamento de equipe do Ministério da Saúde desde o dia 22 de outubro.  Em seguida, estão os estados de Paraíba (96), Sergipe (54), Rio Grande do Norte (47), Piauí (27), Alagoas (10), Ceará (9), Bahia (8) e Goiás (1).
 Entre todos esses casos, foi notificado um óbito suspeito no estado do Rio Grande do Norte. Este caso está em investigação.

02/12/2015

NOTÍCIA BOA PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS E GESTORES MUNICIPAIS DE TODO PAÍS


Após a publicação da Portaria nº 1.025/2015, que definiu o número de ACE com base no qual o Ministério da Saúde repassaria os recursos para o cumprimento do piso dos Agentes de Combate às Endemias-ACE, tanto os gestores quantos os ACE ficaram preocupados.
De um lado os ACE ficaram aflitos e com medo de haver redução nos quadros e do outro os gestores alegavam que não teriam de onde tirar recursos para pagar o piso dos ACE.
No mês passado, com as idas e vindas do SINDAS e da CONACS à Brasília, havíamos divulgado a notícia que seria revista a regra de repasse dos recursos para o piso dos ACE.
A garantia dada ao SINDAS e a CONACS, foi que o valor dos recursos do piso dos ACE, referente a competência de outubro de 2015, seriam feitos levando em conta o total de ACE cadastrados no CNES, e não mais o total estabelecido no anexo da Portaria nº 1.025/2015.
Cumprindo o que havia sido anunciado, o Ministério da Saúde fez publica na edição do Diário Oficial da União dessa terça feira, a portaria  nº 1.939, de 30 de novembro de 2015, que autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE.
Pelos valores constantes no anexo da Portaria nº 1.939, de fato os valores levaram em conta total de agentes cadastrados no CNES e não mais o total da Portaria nº 1.025/2015.
Mais uma vitória assegurada para categoria. Primeiro, porque nos traz tranquilidade sobre os valores hora corrigidos, segundo porque nos dar forças para cobrar o cumprimento do piso para os ACE onde os Prefeitos alegam a falta de recursos destinados ao piso, e por último, garante também o repasse do incentivo adicional de final de ano, com base no total de ACE realmente existente nas Prefeituras de todo País.
Cabe agora torcer que o Ministério da Saúde fazer repasse os recursos, porque publicar a portaria é fácil, mas adimpli-la é outra coisa.

ANEXOS