25/02/2015

SINDAS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Há mais de 08 meses havíamos pleiteado o pagamento do piso ao Prefeito de São Gonçalo, mas só agora em 2015, a Prefeitura atendeu à solicitação do SINDAS, mas enviou o projeto de Lei para Câmara diferente do que havíamos proposto.         
Como o projeto de lei está em desacordo com os anseios da categoria, na manhã de ontem comparecemos em São Gonçalo do Amarante, para debater com todos os vereadores de situação e oposição, possíveis alterações no projeto encaminhado pelo Chefe do Executivo.
Durante a Sessão solicitamos ao Presidente da Câmara, que no final concedesse um espaço para o SINDAS fazer alguns esclarecimentos aos vereadores na defesa da categoria. Os esclarecimentos foram necessários, porque já havia iniciado uma discussão entono da emenda proposta pelo SINDAS, inclusive, já tinha vereador fazendo acusações infundadas ao prefeito Jaime Calado.

Fomos taxativos no nosso discurso e deixamos claro: “o que está em jogo é o interesse dos servidores e que não existe salvador da pátria porque o pagamento do piso foi solicitação do SINDAS, em negociação com Prefeito Jaime calado em 2014.”
IMAGENS: CARLOS ALEXANDRE
PEDIDO AO PREFEITO EM 2014
OFÍCIO AOS VEREADORES ONTEM
PROJETO DE LEI QUE ESTAR NA CÂMARA

ASSEMBLEIA DO INDICATIVO DE GREVE DE NATAL DIA 04-03-2015

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande no Norte- SINDAS/RN, em conformidade com as disposições estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Natal, para participarem de uma assembleia campal deliberativa, a ser realizada em Natal, no dia 04/03/2015, em frente à Sede da Prefeitura, situada na Avenida Ulisses Caldas, 81 - Cidade Alta, Natal - RN, 59025-090. A assembleia será realizada às 9h:00min, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação, às 09h:20min, com a presença de 1/3(um terço) e em terceira e última convocação, às 9h:40min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre os pontos de pauta abaixo elencados.

PAUTA DA ASSEMBLEIA

1-        Votação da pauta que justifica o indicativo de greve, sendo composta dos seguintes pontos:

A-Falta de condições de trabalho para ACE e ACS;
B-Falta de fardamento completo na periodicidade necessária (calçados, calças, camisetas e chapéu de aba larga) para ACE e ACS;
C-Falta de material de trabalho;
D-Falta de bloqueadores solar corporal e labial FPS-50 na quantidade e periodicidade necessária;
E-Não realização de exames de saúde (dermatológico para ACE e ACS e de sangue para os ACE);
F-Não pagamento e evolução da matriz salarial do PCCV objeto da Lei nº 120/2010;
G-Não pagamento da data base prevista no PCCV;
H-Não pagamento das horas extras trabalhadas na campanha de vacinação antirrábica;
I-Não pagamento do retroativo da GIDAS previsto na Lei Promulgada nº 401/2015;
J-Não reajuste do auxílio alimentação;
K-Não reajuste da Gratificação de Incentivo de Desempenho dos agentes de saúde objeto da Lei 143/2014;
L-Não pagamento do PMAQ aos ACS;
M-Não pagamento do terço de férias de acordo com a Constituição Federal;
N-Não pagamento do incentivo de final de anos aos agentes comunitários, previsto no Art. 1º, parágrafo único da Portaria Ministerial nº 314/2014.

2-       Votação do indicativo de greve para o dia 04 de março de 2015.

           Natal, 24 de fevereiro de 2015.

Cosmo Mariz de Souza Medeiros
PRESIDENTE


OBS: A assembleia será dia 04/03/2015, porque hoje será a reunião com novo Secretário de Saúde de Natal, na qual daremos ciência do indicativo de greve e da pauta.
Como o Secretário assumiu recentemente não poderíamos fazer a reunião hoje e antes de um prazo razoável para respostas da pauta, já fazermos uma assembleia para votar indicativo de greve.
Aprovado o indicativo de greve dia 04/03/2015, na segunda feira dia 09/03/2015 já poderemos deflagrar a greve por tempo indeterminado.

23/02/2015

SINDAS REUNI-SE COM ASSESORIA JURIDICA E PREFEITO DE SÃO RAFAEL RN.










O vice-presidente do SINDAS RN,  Canindé Quirino esteve reuniu-se com a assessoria jurídica e o prefeito de são Rafael, Arimateia Braz e os ACE e ACS com o intuito de definir ao implantação do piso salarial nacional naquela cidade, dentro destas prerrogativas ficou acertado que os agentes de saúde e de combate as endemias receberão a partir de março com todo o efeito retroativo parceladamente para não inviabilizar ou onerar a os cofres da prefeitura. Ainda ficou acordado que o PMAQ, assim que for implantado o piso. O sindicato se reunira novamente com o prefeito e assessoria para implantaçao do PMAQ. Vale salientar que os dois projetos do piso e do PMAQ são de autoria do SINDAS RN.

22/02/2015

PROCESSO PARA EFETIVAR ACE DE TANGARÁ-RN

Há cerca de 10 anos os agentes de endemias de Tangará-RN exercem a função nos quadros de servidores da Municipalidade, mas agora com a nova gestão, alegaram que eles não estavam efetivos, mesmo existindo lei Municipal que trata do assunto.
No final do ano passado, o Prefeito Municipal enviou a Câmara Municipal, um projeto de lei criando vagas para realização ode concurso para ACE.  
Sabendo do absurdo que a Prefeitura estava cometendo, enviamos um ofício a todos os vereadores, pedindo que eles não aprovassem a lei, justificando que já existem o quantitativo de ACE suportável pelo Município e que eles estavam efetivados.
Como a maioria dos vereadores de tangará comem na mão do Prefeito, não deram ouvidos ao SINDAS e aprovaram a criação de vagas para o concurso, o qual já aconteceu e aguarda finalização para convocação dos aprovados.
No ofício emitido aos vereadores, um dos argumentos que utilizamos foi que se tivesse o concurso e a Justiça garantisse que os atuais agentes não podem ser demitidos, a Prefeitura teria um grande prejuízo, porque os aprovados dentro do número de vagas prevista no concurso, adquiririam o direito líquido e certo de serem nomeados, com isso, a Prefeitura poderá ser obrigada a pagar salário a mais de 20 agentes quando só suporta 12 no máximo.
O que importa é que estamos obtendo êxito no processo que corre na Justiça do Trabalho. A prefeitura para se defender e evitar a que Justiça do Trabalho julgasse a ação, alegou que os agentes eram estatutários, mas o processo foi tão bem feito que não foi aceito o argumento.
Na manhã da última sexta feira, o perito da Justiça do Trabalho compareceu em Tangará, juntamente com advogado do Processo do SINDAS, Dr. Nelber e o Dir. Sérgio, com a finalidade de fazer pericia que irá definir o direito dos ACE receberem o adicional de insalubridade, já que ao longo de mais de 10 anos os ACE não recebem o benefício.
O Perito além de fazer uma inspeção em produtos e matérias utilizados pelos ACE, acompanhou todos em visitas de atividades de campo.
Não temos dúvidas que a Prefeitura será condenada a pagar todos os direitos dos ACE, a assinar a carteira retroativa a data de entrada de cada um, pagar FGTS e adicional de insalubridade e intenção dos últimos 5 anos.
PROCESSO QUE DEUS DARÁ A VITÓRIA
VEJA O OFÍCIO ENVIADO AOS VEREADORES

20/02/2015

PISO GARANTIDO EM SENADOR ELOI DE SOUZA-RN

Há alguns meses não publicamos matérias sobre pagamento do piso aos agentes de SAÚDE DE Municípios onde o SINDAS atua. O atraso nas matérias se deve ao fato dos agentes receberem o piso e demorarem nos enviar o contracheque.
Dessa vez vimos com atraso, carimbar o Prefeito de Senador Eloi de Souza-RN, que atendendo pedido do SINDAS enviou à Câmara, o projeto de lei do piso proposto pelo SINDAS e, agora em 2015, parcelou o retroativo em 3 vezes.
Temos todo respeito ao atual Prefeito, com o qual negociamos diretamente as reivindicações da categoria, as quais foram atendidas e só temos a agradecer.
No final do ano passado, os agentes inclusive promoveram um almoço de agradecimento ao SINDAS, o que prova que muitos ainda reconhecem e agradecem nosso trabalho.
Nós temos a agradecer a confiança da categoria e ao empenho do Excelentíssimo Prefeito que reconheceu a importância dos agentes e efetivamente pagou o piso tão almejado. Parabéns ao Prefeito que de mãos dadas com sindicato muda a vida de mais uma leva de pais e mães de família.

13/02/2015

GREVE DOS AGENTES DE SAÚDE DE NATAL ANUNCIADA

Os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de Natal, aprovaram nesta sexta feira(13-02-2015), que após o carnaval irão se reunir novamente para aprovar o indicativo de greve da categoria.
Além da falta de condições de trabalho, a categoria não dispõe de fardamento completo, acumula prejuízos financeiros com o não cumprimento da Lei do Plano de Cargos da Saúde, teve o pagamento do retroativo da gratificação negado pelo Prefeito, que para não pagar alega inconstitucionalidade da Lei Promulgada nº 401/2015, os agentes que trabalham com UBV (fumacê portátil) não dispõe de exames de saúde e nem está sendo pago a insalubridade no percentual devido,  não está sendo garantido aos demais agentes a realização de exames de saúde periódicos(exames de sangue e acompanhamento dermatológico etc.).
Outra questão que incitou a categoria a fazer greve, foi o não pagamento das horas extras trabalhadas no sábado do Dia “D” da campanha de vacinação antirrábica. Além da categoria amargar o desprazer de receber quintinhas podres no dia vacinação, agora após terem trabalho, a Prefeitura protela o pagamento alegando impossibilidade de se criar novas despesas.
A categoria também cobra a nomeação dos aprovados no último concurso, porque tanto os agentes comunitários quanto os de endemias, estão sobrecarregados de trabalho pelo déficit de pessoal que se acumula ao longo dos últimos 10 anos. Natal tem o mesmo número de agentes comunitários e de endemias, desde a criação do programa agentes comunitários de saúde e municipalização do combate a Dengue.
A expectativa do sindicato da categoria, é que dos 1.154 agentes de Natal, 70% adira ao movimento. Com essa adesão vários serviços poderão ser prejudicados nas unidades de saúde, bem como, o trabalho de combate à Dengue e UBV ficarão prejudicados.
Uma das nossas maiores preocupações, além da paralisação nos serviços prestados nas comunidades pelos agentes, é a nova Febre Chikungunya transmitida pelo Aedes Aegypti. Com a paralisação dos agentes de endemias, sem sobre de dúvidas a proliferação de mosquitos aumenta e a população ficará a mercê de duas graves doenças.
Após o carnal, a categoria irá fazer um grande movimento na Frente das Prefeitura de Natal, onde aprovará uma data para deflagração da greve.

12/02/2015

AGENTES DE SAÚDE DE EXTEMOS APROVAM INDICATIVO DE GREVE

Os agentes comunitários de saúde e de endemias de Extremoz, aprovaram na manhã desta quinta feira(12-02-2015), o indicativo de greve para o próximo dia 19/02/2015.
A categoria está unida e forte em mais essa empreitada, para ver os seus direitos garantidos. O movimento conta com a adesão de quase 100% dos agentes, mas em obediência a Lei de Greve, manteremos 30% trabalhando caso a greve seja deflagrada dia 19.
Uma das reivindicações que a categoria não admite esperar, é o cumprimento da Lei Federal 12.994/2014, que dar direito de todos terem uma matriz salarial equivalente a R4 1.014,00.

Deixamos claro no nosso discurso que já demos muito prazo a Gestão e nada se resolveu, por isso que se agora por diante toda e qualquer negociação será com a greve anunciada.