29/11/2012

CONVOCAÇÃO DE FILIADOS


Pedimos que os agentes de endemias abaixo relacionados, entrem em contato conosco para tratar de assuntos relacionados aos processos da ITCI. Se possível comparecer a sede do SINDAS na terça feira à tarde, munidos de: RG, CPF, COMP. DE ENDEREÇO E CARTEIRA DE TRABALHO.

1.  Antonio Carlos da Nobrega de Lima
2.  Danilo França de Souza
3.  Edilma Tavares de Figueredo
4.  Ednei França da Silva
5.  Edson Alexandre Cruz
6.  Gerliane Oliveira de Araújo
7.  Ivaneide Viana da Silva
8.  Jonathan Herbert de Andrade
9.  Juliana Rocha Peado

25/11/2012

SINDAS FUNDAMENTA PEDIDO À DRT E É ABERTO FISCALIZAÇÃO NA PREFEITURA

Fundamentamos uma denúncia contra Prefeitura de Natal-SMS, que poderá conceder alguns direitos aos AGENTES TEMPORÁRIOS, tais como: Assinatura de CTPS, FGTS E FÉRIAS, entre outros direitos que a fiscalização achar pertinente.

22/11/2012

SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA PARA O BANCO BOM SUCESSO


Em face da necessidade de uma solução para o problema dos descontos infinitos para o Banco Bom Sucesso, a atual diretoria do SINDAS se reuniu e encontrou junto a SEGELME uma forma de suspender tais descontos.

A dívida foi oriunda de um suposto empréstimo, que na verdade se tratou de um saque. O desconto feito em folha corresponde apenas aos juros e jamais chegaram ao fim, se o servidor não pagar parte dos valores da fatura.

Pensando nos nossos filiados, encontramos a solução para esse dilema. Os agentes devem requerer a suspensão da consignação em folha para o referido Banco junto a SEGELM, por meio de requerimento próprio do servidor. Segue as orientações:


Pegar requerimento na SEGELM ou no blog do SINDAS, preencher e no objeto do requerimento colocar que “REQUER A SUSPENSÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA O BANCO BOM SUCESSO”.  Anexar cópias de RG, CPG OU habilitação, comp. de endereço e contracheque. Tudo deve ser protocolado na SEGELM.

OBS: Feito esse procedimento, o banco poderá procurar a justiça para receber o restante da dívida. Dessa vez, será a oportunidade de se negociar a dívida em parcelas iguais e de forma finita, diferente do que é hoje, uma dívida eterna.
Cosmo Mariz

20/11/2012

AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO OCORREU HOJE ÀS 11:00h.

A audiência ocorrida na manhã desta terça feira às 11:00h na sede da Procuradoria do Trabalho, como foi amplamente divulgada no Blog do SINDAS, não foi para tratar da denúncia feita pelo Sindicato, apesar de alguns pontos estarem relacionados. Se tratava de um novo procedimento instaurado à pedido da Promotoria da Saúde, pedindo a mediação da Procuradoria Regional do Trabalho no tocante aos agentes que estão parados por falta de fardamento e Equipamento de Proteção Individual-EPI.

Presentes na audiência representando os agentes de saúde: Cosmo Mariz-Presidente do SINDAS, Carlos Alexandre-Diretor de Promoções, Sérgio Verton-Dir. de Estudo Sócio Econômico, Jeová Lima e Elias Matias- Suplentes da Diretoria, além da Filiada Matilde que está afastada do campo por problemas com veneno usado no PMCD. Representando o Município de Natal estavam presentes: Cristiana Solto-Secretária de Saúde Adjunta, Marlene- Chefe do departamento de Vigilância em Saúde, Rebeca- Chefe do DGTES, Eugênio Pacelli-Coordenador Administrativo da SMS, os Coordenadores do PMCD Márcio Yvanncir e Lúcio Pereira e a Gerente Técnica do CCZ Jeane. Representando o MP Estadual estava a Promotora Drª. Elaine Cardoso e como mediador da PRT Dr. Xisto Tiago. 

A maior preocupação da Promotora da Saúde é com os altos índices de Dengue, o que segundo ela, tem aumentado por causa da paralização dos agentes e pode contribuir para uma grande epidemia em 2013.
A promotora já havia feito uma reunião com a SMS, para cobrar providências no tocante ao fornecimento de vale-transporte, EPI e fardamento para os ACE, mas achou por bem pedir a mediação da Procuradoria do Trabalho para nessa audiência entre MP/RN, SINDAS e SMS, tentar achar uma solução que viabilize o trabalho de campo, sem esquecer é claro, dos direitos dos trabalhadores que estão sem vale-transporte (ACE temporários), sem fardamento e sem EPI (protetor solar e botas).

O Procurador e a Promotora questionaram a Secretária sobre as medidas que já foram tomadas para garantir a continuidade do trabalho de campo.  Cristiana Solto informou os seguintes prazos para entrega do que está faltando, são eles: Os EPI´s (protetores solar e botas) serão entregues pelos fornecedores em 5 dias e 30 dias respectivamente. Já as calças, camisas polo e bolsas serão entregues em 25 dias. No tocante ao vale transporte, em especial para os ACE temporários, que diferente dos efetivos que não podem optar pelo auxilio em dinheiro, foi informado pelo Coordenador Administrativo que algumas medidas estão sendo tomadas para pagar a dívida da SMS com a Natalcard, o que na nossa avaliação não é uma medida satisfatória por não resolver o problema em curto prazo. De pronto nos manifestamos e deixamos claro que o problema das recargas dos vales não será resolvido como a SMS pretende e sugerimos o que já havíamos feito em outros momentos, mas que não foi acatado porque os agentes ainda não tinham cruzado os braços.

Para resolver o problema dos vales em curto prazo, sugerimos que as recargas dos cartões de passagens sejam feitas através da SEGELM que está em dia com Natalcard. A nossa proposta depois de discutida e feitos alguns esclarecimentos por parte do SINDAS, se tornou aos olhos do mediador, da Promotora e da Própria SMS, a saída mais viável. A sugestão foi acatada e será emitida uma recomendação àquela Secretaria para viabilizar junto com a SMS o procedimento administrativo que garanta os vales aos 138 temporários.

A preocupação unânime da mediação foi com a possível epidemia de Dengue que o Município pode sofrer, se os agentes não voltarem a trabalhar. Com intuito de viabilizar o retorno dos agentes as atividades de campo, a SMS informou que fará a distribuição do protetor solar, de um tênis e duas camisetas e espera contar com a compreensão do SINDAS e da categoria, para que os agentes retornem a campo até a chegada do fardamento definitivo prevista para dezembro. 

Questionamos que muitos agentes estão sem bolsa e que o tênis não é EPI, pois não atende a necessidade quando se trata da inspeção em terrenos baldios e eliminação com uso da picadeira. Por esses motivos, ficou acordado que os agentes não farão inspeção em terrenos baldios e nem farão eliminações com a picadeira, o que não impede é lógico, de se fazer as demais eliminações sem uso da ferramenta.

Próxima semana, faremos uma assembleia com os agentes que estão paralisados e que preencheram o formulário do SINDAS informando o motivo da paralisação ao CCZ. A assembleia tem a finalidade de discutir todos os detalhes da audiência na PRT, inclusive fazer esclarecimentos sobre algumas implicações e medidas administrativas, que a Administração tomará após o fornecimento dos itens acima descritos. 

OBS: MAIORES DETALHES SÓ NA ASSEMBLEIA.





CONFIRAM A ATA DA AUDIÊNCIA NA ÍNTEGRA



18/11/2012

SINDAS NA DEFESA DA SAÚDE DOS AGENTES

Há pouco mais de um mês havíamos denunciado a Secretaria Municipal de Saúde de Natal e Prefeitura Municipal, por algumas irregularidades, em especial, a falta de exames de saúde e uso de inseticidas que vem prejudicando a saúde do s agentes.

A audiênca entre SINDAS, SMS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO foi aprazada para proxima terça feira (20-11).

VEJAM OS PEDIDOS DA DENÚNCIA

a)    SEJAM citadas pessoalmente a Secretária Municipal de Saúde,               Srª. Maria do Perpétuo Socorro Nogueira e a Prefeita Municipal de Natal,   Srª. Micarla Araújo de Sousa Weber, para firmarem um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC;
b)    Que conste no TAC a realização obrigatória de exames médicos para os ACE e ACS em 30(trinta) dias e sua manutenção a cada 6(seis) meses;
c)    Que seja estabelecido um prazo curto para o fornecimento de Protetores solar e labial, fardamento,  calçados e chapéus para os ACE e ACS;
d)    Que todos os EPIs, calçados e protetores sejam acompanhados de Certificado de Aprovação-CA, de acordo com o que dispõe as portarias do MTE;
e)    Que  todos os casos de afastamento do trabalho sejam acompanhados pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-CEREST, mediante preenchimento do Comunicado de Acidente de Trabalho-CAT;
f)     Que seja realizada uma capacitação com todos os agentes de endemias, com a participação de um Engenheiro Agrônomo, um médico do trabalho e representantes do CEREST;
g)    Que seja estipulada uma multa e uma Ação Civil Pública em caso de descumprimento e;
h)   Que seja solicitado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte um estudo detalhado sobre os males que o NOVALURON pode causar aos seres humanos;

14/11/2012

AGENTES DE MONTE ALEGRE SE FILIARÃO AO SINDAS

Os ACS de Monte alegre se reiniram e decidiram se filiar ao único sindicato que, de fato, pode reprsentá-los no Rio Grande do Norte. 

A reunião contou com o filiado de Lago de Pedras ACS Magnos, que tirou algumas dúvidas e passou um pouco da nossa história para aqueles ACS. A filiação ao SINDAS será feita dia 23 e de antemão eles já sairam do SINDSAÚDE.

ATENÇÃO ACE E ACS DE NATAL



            Estamos juntamente com a Secretaria Municipal de saúde, mais especificamente o DGTES e Núcleo de Direitos e Deveres-NDD, providenciando a correção das portarias do enquadramento dos ACE e ACS no regime estatutário, para em seguida, proceder às baixas nas carteiras de trabalho.

              Como as datas de admissão de muitos agentes diferem das datas reais, bem como das datas de reconhecimento de vínculo determinadas pelo Ministério do Trabalho ou pelas varas do trabalho, por meio de processos judiciais, sugerimos a SMS que fossem recolhidas cópias das Carteiras de trabalho das páginas da qualificação civil e da página que consta o carimbo da Prefeitura com data de admissão correta, para que façamos a conferência das datas de admissão que realmente cada um entrou no serviço público Municipal.

              Para que o SINDAS faça o recolhimento dessas cópias e entregue a SMS em ordem alfabética, pedimos que um agente por turma recolha as cópias dos demais e venha deixar na sede do SINDAS, na Rua João Pessoa 58-A, Cidade Alta, fones: 3201-0073 no horário de 8:00h às 16:00h.

              Lembramos que esse procedimento está sendo feito em concordância com a responsável pelo DGTES e NDD, pois essa foi a saída encontrada por nós para não haver mais erros de publicação, o que poderia atrasar ainda mais a baixa das carteiras.
Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS

10/11/2012

SINDAS EM CAMPO

O pedido dos ACE, Comparecemos na turma do Supervisor Carlinhos na Zona Norte, para resolver um problema de fácil resolução.


Os agentes sem fardamento estavam numerando quarteirão, mas graças ao maldito disse-me-disse essa saída que eles próprios encontraram para não ficar ociosos foi suspensa pelo Sup. Geral Jocélio.



O PA que eles estão não tem a mínima condição de eles permanecerem. A saída encontrada é buscar outro local para eles darem seu expediente. Estamos batalhando uma sala na Unidade de Saúde do Bairro, enquanto isso, eles ficam convivendo com um maldito problema que atinge boa parte de agentes de endemias que ficam jogados em PA sem a mínima condição, pois sequer tem banheiro.





06/11/2012

PROTETOR LABIAL PARA AGENTES JÁ FOI LICITADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2011
Fundamento Legal: PP Nº 20.020/2011
Contratado: LUVEX- INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA
Objeto: aquisição de protetor labial para uso dos Agentes de Combate às Endemias no
Programa de Controle Municipal do Dengue - PMCD e os Agentes Comunitários de Saúde que
atuam na Estratégia de Saúde da Família – ESF do Município de Natal
Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade nº 10.305.017.2-425
Elemento de despesa: 33.90.30 – Sub- elemento: 09- Fonte: 111
Projeto/Atividade nº 10.301.017.2-408
Elemento de despesa: 33.90.30 – Sub-elemento: 09- Fonte: 183
Valor Total: R$ 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais).
Vigência: 06 (seis) meses, com início em 02 de janeiro de 2012 e término em 02 de junho de 2012.Data:
Natal, 29 de dezembro de 2011.
Assinaturas:
Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira – Contratante
Marcelo Ataides da Silva - Contratada

01/11/2012

SINDAS EM AÇÃO


Os problemas para resolvermos não estão concentrados só na capital. Cada dia que passa, mais e mais problemas também surge no interior. A direção do SINDAS comprometida com os associados, tenta fazer o possível para atender a todos. No próximo mês faremos uma reunião de planeamento, para traçarmos um cronograma de visitas por região. Mas alertamos, daremos prioridades às cidades com maior necessidade. 
 
REUNIÃO COM ACE E ACS DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU 31-10-2012
REUNIÃO COM ACS DE GOIANINHA
ASSEMBLÉIA COM AGENTES DE PARNAMIRIM 01-11-2012