AGENTE DE SAUDE DE ASSU, MORRE AOS 38 ANOS. O agente de saude FRANCISCO DIASSIS LOPES, da comunidade do mendubim, morre aos 38 anosde idade vitima de AVC ( ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), na tarde desta segunda feira deu entrada no HRNI, o ACS, quase sem vida, onde chegou a falecer, ele trabalhava como agente de saude desde 1999, e recentemente iria disputar a reeleiçao da associaçao da comunidade do mendubim. OS agentes de saude de Assu, estão de luto. nesta foto ele está de camisa azul, QUE DEUS ILUMINE SEUS CAMINHOS.

FATO HISTORICO PARA OS AGENTES DE SAUDE DE ASSU

A JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA A ASSINATURA  RETROATIVA DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DE VÁRIAS ACS. HOJE(27/10), ACONTECEU FATO HISTÓRICO NA VIDA DE ALGUNS AGENTES DE SAÚDE DE ASSU, POIS POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DE ASSU, EM CUMPRIMENTO AO  ACORDÃO DO TRT,  NOS PROCESSOS MOVIDOS PELOS ACS EM 2008, A VARA DO TRABALHO COMEÇOU A ASSINAR AS CTPS, RETROAGINDO O TEMPO DE SERVIÇO A DATA QUE CADA UM EFETIVAMENTE FOI ADMITIDO.  ESTA DECISÃO CONSAGRA O TEMPO DE SERVIÇO DOS AGENTES DE SAÚDE QUE ESTÃO A FRENTE DO MOVIMENTO E OS DEMAIS QUE NÃO ACREDITAVAM QUE ISTO VIESSE A ACONTECER. VEJA AS FOTOS DOS DOIS PRIMEIROS AGENTE DE SAÚDE.

Conferência estadual debate Sistema Único da Assistência Social no RN

Os serviços socioassistenciais no Rio Grande do Norte serão temas dos debates da 8ª Conferência Estadual de Assistência Social, que a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e de Assistência Social-Sethas promove nos dias 17, 18 e 19, no Imirá Plaza Hotel, em Natal, numa parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS. A abertura oficial da conferência está marcada para as 19h30 desta segunda-feira (17).

Os avanços na consolidação do Sistema Único da Assistência Social-SUAS, aquele que rege programas como Bolsa Família, PETI (de erradicação do trabalho infantil), benefício de prestação continuada (para idosos e deficientes) e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) serão discutidos por gestores municipais, representantes de conselhos e de organismos públicos estaduais, federais e municipais.

Uma das palestrantes é a coordenadora geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, Léa Braga, que apresentará as estratégias adotadas pelo Ministério para a estruturação da gestão do SUAS.

"Estas conferências têm nos dado um grande suporte para que trabalhemos mais especificamente as nossas ações na área social, ouvindo governo, conselhos e a sociedade civil organizada no sentido de unificarmos as propostas", frisou o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da Sethas.

Os temas a serem abordados durante toda a conferências serão debatidos em quatro grupos de trabalho: estratégias para a estruturação da gestão do SUAS reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais fortalecimento da participação e do controle social e, por fim, o SUAS como instrumento para a erradicação da extrema pobreza no Brasil.

Ao final da conferência, na tarde da quarta-feira (19), haverá a eleição para a escolha dos delegados que vão representar o Rio Grande do Norte na 8ª Conferência Nacional de Assistência Social, no mês de dezembro, em Brasília.

NOTÍCIA DO PORTAL DA CÂMARA DE DEPUTADOS

04/10/2011 19:34

Comissão especial aprova piso nacional para agentes de saúde

Proposta já conta com as assinaturas necessárias para receber pedido de urgência e entrar rapidamente na pauta do Plenário.

 

A comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou nesta terça-feira (4), o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e apensados). Pelo texto acolhido, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.

A proposta agora será examinada pelo Plenário. De acordo com o presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir urgência à matéria. Ainda assim, Maranhão pediu que os profissionais de saúde mantenham-se engajados. “É fundamental continuar a pressão para mobilizar o presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes partidários”, argumentou.

Reajustes

Pelo projeto, em 1º de janeiro de cada ano, o valor do piso deverá ser corrigido com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os doze meses anteriores.

Como forma de assegurar o aumento real, o substitutivo de Dutra prevê ainda para o piso dos agentes mecanismo de correção semelhante ao adotado para o salário mínimo. Deve-se utilizar como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. A partir de 1º de janeiro de 2016, o aumento deverá corresponder ao aumento do PIB.

União

Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. De acordo com Dutra, o objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.

Brizza Cavalcante

Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Domingos Dutra (PT/MA).

Agentes de saúde acompanharam a votação da proposta.

As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, conforme explicou Dutra, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”. Sem previsão legal, “tem prefeito cabeça de bagre que, em vez de completar o apoio da União, rouba, desvia, atrasa [os recursos]”, sustentou.

Incentivo

O substitutivo também cria incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A ser pago pelo governo federal, o incentivo deverá corresponder, conforme o texto, a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do valor repassado para pagamento dos salários dos profissionais.

Como forma de garantir a adequação da medida à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o projeto prevê também que o pagamento dos salários dos agentes seja computado como gastos de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências.

A proposta ainda proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.

Íntegra da proposta:

PL-7495/2006

Reportagem – Maria Neves

Edição – Marcelo Oliveira

ATRIBUTOS DE UM VERDADEIRO LÍDER...

Liderar é, aparentemente, muito simples! É fazer a roda girar! Significa mostrar o caminho, indo antes, na frente! É puxar, em vez de empurrar! Líderes guiam, direcionam e acompanham. Apoiam suas equipes, rebanhos, seguidores! A atenção do líder não está voltada em si, está em seu povo! Os líderes são servidores! Lideram pelo exemplo! Um líder tem integridade! A missão de um líder é convincente e traz à tona a liderança de outros, ou seja, um líder forma outros líderes! Muitas vezes pais de família, pastores, políticos não conseguem exercer a sublime missão de liderar! O pai de família não pode ser escolhido, mas o político e pastor (padre) necessitam de habilidades natas para serem aceitos pelos liderados! Para as eleições de 2012 reflitamos sobre a diferença entre LÍDER e CHEFE!

Igreja Católica celebra Mártires nesta segunda Católicos do Rio Grande do Norte recordam, amanhã, feriado estadual, o massacre dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, mortos por holandeses no ano de 1645, por não aceitarem a imposição da religião protestante calvinista . As celebrações eucarísticas começam a partir das 7h, no Monumento dos Mártires, em São Gonçalo do Amarante. É esperado a participação de 40 mil fiéis nas missas e shows católicos que estão programados. Em maio de 2000, o papa João Paulo II beatificou os mártires de Cunhaú e Uruaçu como exemplos de fé cristã e defensores da Igreja Católica. Naquele ano, o Governo do Estado, em resposta à uma solicitação da Arquidiocese de Natal, decretou o feriado de 3 de outubro. A data é simbólica. Foi no dia 3 de outubro de 1645, que 79 religiosos foram assassinados em Uruaçu. Dois meses antes, no dia 16 de julho, enquanto participavam de uma missa, 69 católicos foram massacrados em Cunhaú. “Os mártires foram escolhidos como padroeiros do Rio Grande do Norte devido à importância do fato. Eles foram os primeiros mártires do Brasil, por isso o nome protomártires”, explica Pe. Antônio Murilo de Paiva, capelão dos mártires. Os católicos, segundo o padre, veem os mártires como exemplo de fé e devoção.

FILIZ DIA DO AGENTE DE SAÚDE PARA TODOS OS AGENTES DO BRASIL

A primeira experiência de agentes comunitários de saúde, ACS, como uma estratégia abrangente de saúde pública estruturada, ocorreu no Ceará em 1987, com o objetivo duplo de criar oportunidade de emprego para as mulheres na área da seca e, ao mesmo tempo, contribuir para a queda da mortalidade infantil, priorizando a realização de ações de saúde da mulher e da criança. Esta estratégia expandiu-se rapidamente no Estado, atingindo praticamente todos os municípios em três anos, sendo encampada pelo Ministério da Saúde (MS) mais ou menos nos mesmos moldes, em 1991. As primeiras experiências do Programa de Saúde da Família, PSF, nos moldes atuais, também surgiram no Ceará em janeiro de 1994, sendo encampadas pelo MS em março do mesmo ano, como estratégia de reorganização da atenção básica no país. A partir daí o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, PACS, passou a ser incorporado pelo PSF. O PACS e o PSF, apesar do “P”, não devem ser vistos como programas, e sim como estratégias estruturantes, já que se propõem a reorganizar a atenção básica e não apenas aumentar a extensão de cobertura para as populações marginalizadas. O agente comunitário de saúde assume, no cenário do sistema de saúde do país, um papel privilegiado. Seja porque as autoridades sanitárias fazem dele uma espécie de "coringa" ou "salvador da pátria", seja porque o cotidiano demonstra que ele é o trabalhador em saúde que mais convive com os problemas sociais afetos à saúde, sendo portanto, instrumentos imediatos da melhor política de saúde que pode haver: a prevenção. Os agentes comunitários de saúde são para o PSF, uma espécie de base sólida e o elo direto entre gestores e comunidades. São verdadeiros anjos da guarda de idosos, crianças, grávidas entre outros dependentes do ACS. O agente comunitário é de tamanha importância, que todo trabalho da Equipe Saúde da Família-ESF passa por eles, desde a simples consulta na unidade de saúde, até a mais complexa visita do médico ou enfermeira na casa do paciente. O agente está sempre juntinho da população e proporcionando humanização, o que deveria ser tratado pelo SUS como prioridade número um. No dia 04 de outubro, por força da Lei nº LEI Nº 11.585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, comemora-se o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Em razão desta data, quero com muita alegria, e em nome de toda direção do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN, parabenizar a essa legião de anjos da guarda, pelo seu trabalho e empenho frente a essa digna profissão. Que Deus abençoe a todos e que possa iluminar a mente dos governantes, no sentido de regulamentarem o piso nacional da categoria, e de fato, reconhecer no papel a importância de todos. Parabéns pelo seu dia. 

FONTE DA HOMENAGEM: BLOG DO COSMO MARIZ