25/05/2010

AGENTES QUE FICARAM SEM SE CADASTRAR NO CENSO DE NATAL

Aos ACS e ACE  que não se cadastraram  no Censo da Prefeitura de Natal queremos informar que já procuramos a SEGELME e a Secretária Adjunta, a Sra. Izabela garantiu que estão estudando uma forma emergencial de cadastrar os que ficaram de fora. Nossa maior preocupação  é com o pagamento do salário do mes, pois a folha está prestes a fechar e quem não se cadastrou corre o reisco de ficar sem salário esse mes.
Toda a direção do SINDAS está imbuida para com a resolução desse problema e, caso a Prefeitura não garanta o pagamento do salário, entraremos com um mandado de segurança para garantir a todos os nossos agentes o que é seu de direito.

Postado por Cosmo Mariz- Secretário do SINDAS

20/05/2010

O SINDAS SE FEZ PRESENTE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL

O Presidente do SINDAS-RN José Salustino, o Suplente da Direção Willame Cruz, o Dir. de Patrimônio, Carlos Rondnny e o Dir. de Est. Socioeconômicos Jefferson Augusto, participaram em Brasília-DF da grande marcha dos agentes que aconteceu nos dias 18 e 19 de maio. Puderam participar de uma importante audiência pública representando os ACS e ACE de todo RN e ficar por dentro do andamento das lutas nacionais que envolvem a categoria. Essa integração e união da classe são fundamentais para a aprovação do piso salarial de R$ 1.020,00. E o SINDAS com a pouca receita que tem faz o possível para está de dentro das mais importantes discussões nacionais. Segundo a representação do SINDAS, “...o evento foi fundamental para convencer os Deputados Federais sobre o poder de mobilização e da força que os agentes de saúde têm e convencê-los quanto a necessidade da aprovação do piso”.
Na audiência publica a Pte. Da CONACS, A Sra. Ruth Brilhante disse: “... nós não somos contra a regulamentação de um piso e uma carreira para os demais profissionais do SUS, mas somos nós que estamos aqui lutando e cadê eles?... enquanto estamos aqui passando fome, cansados de viajar 2 até 3 dias, eles estão lá nos municípios esperando que alguém faça as coisas por eles. Se é para caminhar todos juntos então que se dê o primeiro passo com os ACS e ACE!”
Quanto aos questionamentos sobre os recursos para pagar o Piso Salarial aos 300 mil ACS e ACE a Assessora Jurídica da CONACS afirmou que: “... até agora só se fala de quanto vai custar o Piso Salarial, mas para se falar em recursos financeiros temos que fazer uma outra conta: quanto a União, os Estados e os Municípios já economizaram com o trabalho dos ACS e ACE desde 1991, pois quando se investe na saúde preventiva evita muitas internações ou mesmo procedimentos de alto custo.”
Após a realização da Audiência Pública, a mobilização da Categoria se concentrou no prédio anexo do Ministério do Planejamento, onde uma comissão de Parlamentares liderados pelo Presidente da Comissão Especial Deputado Maurício Rands (PT/PE) e Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e ainda representantes da CONACS e de todos os ACS e ACE dos Estados presentes na Mobilização, inclusive os representantes do SINDAS/RN, se reuniu com Secretário Executivo do Ministro Padilha, oportunidade em que se discutiu o encaminhamento de um PL do Poder Executivo à Câmara de Deputados, para regulamentar o Piso Salarial e o Plano de Carreira dos ACS e ACE.
 Postado por COSMO MARIZ- Secretário do Sindas

AI ESTÁ A NOVA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

Tabela Progressiva para cálculo mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física a partir do exercício de 2011, ano calendário de 2010.
Tabela Progressiva Mensal
Base de Cálculo
em R$
Alíquota %
Parcela a Deduzir 
do Imposto em R$
Até 1.499,15
-
-
De 1499,16 até 2.246,75
7,5
112,43
De 2.246,76 até 2.995,70
15,0
280,94
De 2.995,71 até 3.743,19
22,5
505,62
Acima de 3.743,19
27,5
692,
  • a quantia de R$ 150,69 (cento e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), a partir do ano-calendário de 2010, por dependente;
VI - o valor de até R$ 1.499,15 (mil e quatrocentos e noventa e nove reais e quinze centavos) correspondente à parcela isenta dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno, ou por entidade de previdência complementar, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos de idade.
Postado por Cosmo Mariz- Secretário do SINDAS

19/05/2010

CATEGORIA APROVA DEFINITIVAMENTE PROPOSTA DO PCCS



                                                                               O PROJETO DE LEI DO PCCS CAMINHARÁ JUNTO COM O DA MUDANÇA DO REGIME OU SERÁ UM PROJETO DE LEI SÓ. NO DIA QUE FOR SER APRECIADO PELA CÂMARA MOBILIZAREMOS TODOS PARA LOTAR  AQUELA CASA LEGISLATIVA.!
Postado por Cosmo Mariz- Secretário do Sindas-RN

15/05/2010

AGENTES DE ENDEMIAS PODEM SER INCLUÍDOS NO PSF

Diário Oficial REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL
Imprensa Nacional BRASÍLIA – DF
.Nº 84 – DOU de 05/05/10 – seção 1 - p.36
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.007, DE 4 DE MAIO DE 2010
Define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família.

ACESSE A PORTARIA NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI E FAZENDO DOWONLOAD: http://www.4shared.com/document/ZeMB_kIR/INCORPORAO_DOS_ACE_NO_PSF.html
FONTE DA POSTAGEM: http://cosmomariz.blogspot.com/2010/05/agentes-de-endemias-podem-ser-inluidos.html#links

14/05/2010

APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL

 AUDIÊNCIA PUBLICA COM MINISTRO DA SAÚDE

A comissão especial sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias vai realizar audiência pública com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para discutir o Projeto de lei 7495/06, que trata do piso nacional desses profissionais. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h30.
Para os autores dos requerimentos aprovados, deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Geraldo Resende (PMDB-MS) e Domingos Dutra (PT-MA), o trabalho desses profissionais vem sendo reconhecido há anos por uma série de fatores, com destaque à contribuição para a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) e à intervenção no interior das casas e comunidades combatendo, por exemplo, os transmissores de dengue e doença de Chagas.
"A criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes é de extrema importância para a saúde pública do País, pois esses profissionais atuam junto às camadas mais carentes da população brasileira, orientando na prevenção de doenças", explicou um dos autores dos requerimentos.
Convidados
Devem participar da audiência:
- o presidente do Conselho Nacional de Saúde, João Batista Júnior;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante;
- a assessora Jurídica da Conacs, Elane Alves;
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Beatriz Dobashi; e
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi.
 

O SINDAS ESTÁ BATALHANDO A  IDA DE UMA CARAVANA DE AGENTES DO RN, SE NÃO FOR POSSÍVEL MANDAREMOS QUANTOS FOR POSSÍVEL.

12/05/2010

O SINDAS OFICIALMENTE É O ÚNICO SINDICATO QUE REPRESENTA OS ACS E ACE DO RN


REGIASTRO SINDICAL JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria 186,  publicada em 14 de abril de 2008, e na Nota Técnica Nº. 113/2010 DICNES/CGRS/SRT/MTE, resolve conceder o registro sindical ao Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte-RN, nº. 46217.008384/2008-30, CNPJ 10.472.226/0001-49, para representar a categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, de acordo com a emenda constitucional nº 51 - de 14 de fevereiro de 2006 e lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que caracterizam-se pelo exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde mediante ações domiciliares ou comunitárias, individual ou coletiva, para fins de coordenação, orientação nas redes Municipais e Estaduais de saúde. Assim como, os empregados que porventura venham a ser contratados temporariamente por prefeituras, empresas coligadas, pertencentes ou contratadas por grupos particulares ou sociais, entidades filantrópicas, conveniadas e por interposta pessoa, cujo desempenho profissional contribua de forma direta para consecução e desenvolvimento da atividade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com abrangência estadual e base territorial no estado do Rio Grande do Norte - RN. Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve excluir a categoria Profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde da representação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nísia Floresta, n° 46217.003670/2008-17, CNPJ 09.524.564/0001-06.

O SINDAS-RN, OFICIALMENTE A NÍVEL ESTADUAL, FOI RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, COMO REPRESENTANTE LEGÍTIMO DOS ACE E ACS DO RN, COM ISSO SINDICATO ALGUM PODERÁ SE METER NAS QUESTÕES QUE ENVOLVE OS ACE E ACS DO RN, POIS NÃO TERÁ LEGITIMIDADE OFICIAL NAS NEGOCIAÇÕES.

Postado por Cosmo Mariz- Secretário do SINDAS

10/05/2010

MUDANÇA PARA ESTATUTÁRIO


O SINDAS FAZ O QUE SUA CATEGORIA QUER, DEPOIS DE MUITA LUTA, DEPOIS DA CATEGORIA TER SIDO ENGANADA NA EPOCA DA EFETIVAÇÃO, FICANDO COMO CELETISTA CONTRA A VONTADDE, VEM A RESPOSTA SOBRE A MUDANÇA DE REGIME. 
AO SABER QUE OS AGENTES FICARIAM DE FORA DO PCCS POR SERMOS CLT, TRATAMOS DE AGILISAR O PROCESSO DE MUDANÇA PARA O REGIME ESTATUTÁRIO E O PARECER ESTÁ DISPNÍVEL NA INTEGRA NO LINK ABAIXO.

VEJA O OFÍCIO DO SINDAS ENVIADO A PREFEITA APÓS A ASSEMBLÉIA DO DIA 12/04/2010. OS RESULTADOS FORAM RÁPIDOS, ELA PRÓPRIA FOI A NOSSA FESTA PARA ANUNCIAR A MUDANÇA PARA ESTATUTÁRIO E A INCLUSÃO DOS ACS E ACE NO PCCS. 
PARECER DA PGM NA INTÉGRA:
http://www.4shared.com/document/cRCzyc2H/DESPACHO_DA_PGM-MUDANA_DE_REGI.html

POSTADO POR: Cosmo Mariz- Secretário do SINDAS/RN

09/05/2010

A TODAS AS MÃES NOSSOS PARABÉNS POR ESSE DIA ESPECIAL


O SINDAS, EM NOME DE TODOS OS DIRETORES DA DIREÇÃO EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES, PARABENIZA TODAS AS MÃES E DESEJA MUITA FRATERNIDADE E AMOR NO LEITO FAMILIAR. ESSE DIA É MAIS DO QUE ESPECIAL, E LHES OFERTAMOS ESSAS FLORES MAMÃE!

05/05/2010

VÁRIAS AUTORIDADES COMPARECERAM PARA PRESTIGIAR A FORÇA E A UNIÃO DOS ACS E ACE DO RN

A Prefeita de Natal, a Dep. Fátima Bezerra, o atual Secretário de Saúide de Natal, e demais secretários da prefeita, compareceram a festa do SINDAS, dando um exemplo de demacracia e companheirismo com os agentes de saúde de Natal e de outras cidades do Rio Grande do Norte. Uma festa acompanhada de feijoada, muito churrasco e muita música. O SINDAS gostaria de ter feito melhor, mas por ter sido nossa primeira festa, avaliamos que  foi um sucesso. 
POSTADO POR : COSMO MARIZ- SECRETÁRIO DO SINDAS

04/05/2010

PREFEITA DE NATAL PRESTIGIA FESTA DOS AGENTES DE SAÚDE

A PREFEITA ANUNCIA PESSOALMENTE A INCLUSÃO DOS AGENTES DE NATAL NO PCCS E NA MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO PARA O ESTATUTÁRIO. O SINDAS É ASSIM, LUTA DIARIAMENTE POR CONQUISTAS PARA OS ACE E ACS, NÃO IMPORTA DE ONDE VIRÁ O BÔNUS!



Postado por Cosmo Mariz- Secretário do SINDAS

01/05/2010

DIREÇÃO DO SINDAS-RN

ESSES SÃO OS DIRETORES DO SINDAS-RN QUE COMPARECERAM AO ENCONTRO EM SANTA CRUZ, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2010. CONHEÇA O NOME E  CARGO DE CADA DIRETOR.