30/12/2009

H1N1UM PROBLEMA NOSSO


O usuário que apresentar síndrome gripal (febre, tosse, dor de garganta, do de cabeça, dor no corpo), deve procurar seu médico pessoal (da rede privada ou convênio), a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa ou as policlínicas distritais;



NORTE: Policlínica Zona Norte


SUL: Policlínica de Neópolis


LESTE: Policlínica Zeca Passos-Ribeira


OESTE: Policlínica Cidade da Esperança


O usuário com doença respiratória aguda caracterizada por febre superior a 38ºC, tosse, dispnéia (falta de ar) e dor no peito, acompanhada ou não de manifestações gastrointestinais deve procurar os Serviços de atendimento 24 horas mais próximo da sua casa ou Centros de referência para Influenza A (H1N1).


Unidades de Referência para Influenza A (H1N1) em Natal:


MUNICIPAL


o Adulto: Hospital dos Pescadores - R. São João, 80, Rocas


o Infantil: Centro de Referência Sandra Celeste - R. Jaguarari, 2574, Lagoa Nova


20/12/2009

2010 SERÁ UM ANO DEFINITIVO NAS NOSSAS VIDAS


Com a aprovação da PEC 54/2009 no dia 16/12/2009, está previsto na Constituição Federal que os Agentes Comunitários de Saúde e de  Combate às Endemias passam a ter direito ao plano de carreira e ao piso nacional.
Mas para que o valor do piso e as diretrizes do plano de carreira dos agentes, seja efetivamente colocado em prática, será preciso que o Poder executivo regulamente por lei a referida PEC. Com isso estamos exigindo do Presidente Lula, que em janeiro de 2010 trate desse assunto com a maior prioridade, tendo em vista que cada prefeito terá que aprovar suas leis e/ou criar ou adequar seus planos de carreira para os agentes.
Mesmo diante de tudo que ainda falta aos Agentes de Saúde, o SINDAS comemora os passos dados, considerando principalmente que apenas duas categorias têm garantido na Constituição o direto ao piso salarial nacional, os professores e nós Agentes de Saúde.
2010 será um ano de vigilância, é por isso que precisamos nos unir nacionalmente, pois essa lei federal é quem vai dizer quanto vai ser o piso salarial inicial e as diretrizes do plano de carreira, para depois cada prefeito adequar a nível de município.

16/12/2009

TIRAMOS NOSSO CHAPÉU PARA OS SENADORES E DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DO PISO NACIOANAL DOS ACS E ACE.




57 Senadores num ato de reconhecimento aos mais de 300 mil Agentes de Saúde existentes no país dedicam-se e aprovam em dois turnos nessa quarta feira 16/12/2009 a PEC 54/2009, antiga PEC 391/2009 oriunda da Câmara Federal,  que cria na Constituição Federal de 1988 o piso salarial nacional e estabelece o plano de carreira. Dando, portanto a possibilidade de uma lei federal que será enviada pelo poder executivo ( Presidente da República) estabelecer o valor inicial do piso salarial e as diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Cabe agora a categoria fazer pressão para que o Presidente Lula encaminhe o projeto de Lei federal regulamentando a PEC 54/2009, hora aprovada, e possa definitivamente beneficiar os Agentes de Saúde.
Quando essa lei federal for aprovada caberá aos gestores locais aprovarem ou adequarem seus planos de carreira para os Agentes de Saúde, com isso redobra o trabalho do SINDAS/RN, uma vez que será dado um prazo aos municípios para cumprimento do piso e a a criação e/ou adequação dos planos de carreira.
Cosmo Mariz




 PEC 391/2009 APROVADA NA CÃMARA SEGUE AGORA PARA PLENARIO DO SENADO FEDERAL PARA SE VOTADA COMO EMENDA 54/2009!
COMISSÕES / Constituição e Justiça
16/12/2009 - 11h33
FOI PROVADO PISO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE!
Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição 54/09, que estabelece piso salarial nacional para Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A relatora da matéria na CCJ, a Senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) destacou o trabalho e a dedicação dos Agentes de Saúde, em especial na execução de programas de redução da mortalidade infantil.
A PEC, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), segue agora para votação em Plenário.
MAS O PRESIDENTE LULA DECEPCIONA AO DIZER QUE NÃO IRÁ ENVIAR PL PARA REGULAMENTAR A EMENDA 54/2009!
Senadores votam EMENDA 54/2009 54/09 na CCJ e aprovam, mas o Líder do Governo avisa que lula não tem interesse e não enviar o PL ou a MP que esperávamos!
fonte: http://acseliseulimahotmailcom.blogspot.com/2009/12/
estimados-colegas-o-blog-chegou-marca.html

Diante de várias indagações da categoria, temos a tranquilidade de informar que esse PL regulamentando o piso e o plano de carreira será enviado naturalmente pelo Pte. Lula em 2010, o que nos dará mais tempo de aprovarmos uma lei que não deixe brexas dos gestores nos prejudicar.

Não podemos esquecer que a vigilância nunca é demais, porém, temos que ter a consciência que aquele que regulamentou a atividade dos Agentes Comunitários e de Endemias não vai nos decepcionar.

10/12/2009

VAMOS ENCHER A CAIXA DE MENSAGENS DOS SENADORES A PARTIR DE AGORA

É OBRIGAÇÃO DE TODOS FAZER ISSO

O SINDAS/RN propõe que todos os ACS e ACE enviem a seguinte mensagem aos senadores:

>>Venho por meio deste, solicitar vosso apoio pela aprovação da PEC-391 ainda esse ano, pois os Agentes de Saúde do Brasil vem fazendo a diferença na atenção básica e merecem o seu reconhecimento.
Conto com seu apoio.

Para enviar é só colar a relação dos senadores na baara de destinata´rios da mensagem de e-mail.
 

SENADORES DO DEM
adelmir.santana@senador.gov.br; acmjr@senador.gov.br; demostenes.torres@senador.gov.br; efraim.morais@senador.gov.br; eliseuresende@senador.gov.br; gilberto.goellner@senador.gov.br; heraclito.fortes@senador.gov.br; jose.agripino@senador.gov.br; katia.abreu@senadora.gov.br; marco.maciel@senador.gov.br; maria.carmo@senadora.gov.br; raimundocolombo@senador.gov.br; rosalba.ciarlini@senadora.gov.br
PMDB
almeida.lima@senador.gov.br; garibaldi.alves@senador.gov.br; geraldo.mesquita@senador.gov.br; gecamata@senador.gov.br; gilvamborges@senador.gov.br; jarbas.vasconcelos@senador.gov.br; sarney@senador.gov.br; lobaofilho@senador.gov.br; neutodeconto@senador.gov.br; paulo.duque@senador.gov.br; simon@senador.gov.br; renan.calheiros@senador.gov.br; romero.juca@senador.gov.br; valdir.raupp@senador.gov.br; valterpereira@senador.gov.br; wellington.salgado@senador.gov.br
PR
cesarborges@senador.gov.br; joaoribeiro@senador.gov.br; magnomalta@senador.gov.br
PRB
crivella@senador.gov.br; robertocavalcanti@senador.gov.br
PSB
antval@senador.gov.br; renatoc@senador.gov.br
PSDB
alvarodias@senador.gov.br; arthur.virgilio@senador.gov.br; cicero.lucena@senador.gov.br; eduardoazeredo@senador.gov.br; flavioarns@senador.gov.br; flexaribeiro@senador.gov.br; jtenorio@senador.gov.br; lucia.vania@senadora.gov.br; marconi.perillo@senador.gov.br; mario.couto@senador.gov.br; marisa.serrano@senadora.gov.br; gab.papaleopaes@senado.gov.br; sergio.guerra@senador.gov.br; tasso.jereissati@senador.gov.br
PT
mercadante@senador.gov.br; augusto.botelho@senador.gov.br; delcidio.amaral@senador.gov.br; eduardo.suplicy@senador.gov.br; fatima.cleide@senadora.gov.br; ideli.salvatti@senadora.gov.br; joaopedro@senador.gov.br; paulopaim@senador.gov.br; sadicassol@senador.gov.br; serys@senadora.gov.br; tiao.viana@senador.gov.br
PTB
ecafeteira@senador.gov.br; fernando.collor@senador.gov.br; gim.argello@senador.gov.br; j.v.claudino@senador.gov.br; mozarildo@senador.gov.br; osvaldo.sobrinho@senador.gov.br; romeu.tuma@senador.gov.br; zambiasi@senador.gov.br
PV

FINALMENTE PEC DOS AGENTES É APROVADA NA CÂMARA

O texto segue agora para o Senado, onde também precisará ser votado em dois turnos.


A deputada Fátima Bezerra foi a relatora do texto aprovado em Plenário.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios. O texto aprovado por 315 votos unânimes é o do substitutivo da comissão especial sobre o tema, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A principal novidade em relação à proposta original, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é a ajuda financeira que a União deverá dar aos estados e municípios para o cumprimento do piso nacional.


Valorização salarial
As mudanças alcançam os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que já haviam sido beneficiados pela Emenda Constitucional 51, aprovada em 2006. Ela permitiu a efetivação de cerca de 154 mil agentes que trabalhavam sem contratos e a contratação de agentes sem concurso, por meio de uma seleção pública.
Segundo a relatora Fátima Bezerra, a aprovação da matéria significa "mais um passo importante rumo à valorização salarial e profissional de uma categoria que exerce um papel muito importante na saúde pública". Ela avaliou que, para as famílias pobres, os agentes "são os médicos que aparecem em suas casas".
Para Gomes de Matos, o trabalho desses profissionais é percebido por meio da diminuição da mortalidade infantil, do avanço crescente da vacinação e da melhoria dos procedimentos de pré-natal.

Atividades regulamentadas
A regulamentação das atividades desses profissionais já existe (Lei 11.350/06). Entre as suas atribuições, está a de atuar na prevenção de doenças e na promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nessa mesma lei, já estão previstos para os agentes contratados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) aumentos do vencimento básico até julho de 2011, dentro da reestruturação de salários feita pelo Executivo em 2008.
A PEC tem o objetivo de garantir que o repasse do governo federal relativo aos agentes de saúde para as prefeituras seja usado, integralmente, no pagamento dos salários desses trabalhadores (que são 300 mil em todo o País). O repasse mensal hoje é de R$ 651 por trabalhador, mas muitas prefeituras usam esses recursos para outros fins.


05/12/2009

SINDAS CONSEGUE EFETIVAÇÃO DE MAIS UMA CIDADE DO RN

COM MUITA ARTICULAÇÃO E INTELIGÊNCIA CONSEGUIMOS EFETIVAR OS ACS DE MAIS UMA CIDADE DO RN. ESSES PROFISSIONAIS ESPERARAM MAIS DE 3 ANOS PELO SINDICATO ERRADO, QUE AO INVÉS DE REPRESENTÁ-LOS, AGIA COM INTERESSES POLÍTICOS.
O SINDAS TEM A MISSÃO DE FAZER SINDICATO COM RESPONSABILIDADE E ACIMA DE TUDO RESPEITO AOS GESTORES LOCAIS, FATO QUE VEM FAZENDO A DIFERENÇA NA HORA DAS NEGOCIAÇÕES. 

ESTÁ DE PARABÉNS O PREFEITO DE JOÃO CÃMARA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE, OS SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO RN, E ESTÁ DE PARABÉNS PRINCIPALMENTE  OS ACS DE JOÃO CÂMARA.

03/12/2009

DEM ATRAPALHA OS ACS E ACE DO PAÍS

O que era uma certeza no início do dia, virou uma grande decepção para todos, e através de uma manobra do DEM foi impossível votar a PEC 391/009.
Na verdade, mais uma vez a PEC que trata do Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira dos ACS e ACE, ficou no ‘fogo cruzado’ entre situação e oposição, que faz obstrução na Pauta do Plenário da Câmara de Deputados, dificultando ou mesmo impedindo a votação de qualquer projeto.
A CONACS permaneceu até o último instante nas galerias do Plenário na expectativa de uma reviravolta nas articulações, mas encerraram as chances de votação quando o DEM e o PSDB começaram a esvaziar o quorum de votações, e não havia mais o número mínimo de deputados para ser votada a PEC 391/09.
Os ACS goianos de  Cidade Ocidental, Formosa, Jaraguá e Abadiânia ficaram até as 22:00 horas nas galerias, e somados  à Presidente da CONACS e Diretora Maricleide Souza (PE), e ACS e ACE representes de Pernambuco e  Rio de Janeiro, foram verdadeiros guerreiros.
Segundo a Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), “agora não podemos esmorecer, temos que vir com força total semana que vem e fazer pressão... não tem muito tempo mais!”
Vários Deputados Federais revezaram ontem o dia todo no Plenário da Câmara fazendo a defesa  da inclusão da PEC 391/09 para votação, sendo destacada a articulação do Presidente da Comissão Especial Deputado Pedro Chaves (PMDB/GO), e da Relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), que juntos  buscaram apoio de Líderes Partidários e até mesmo do Presidente Michel Termer, que se comprometeu em colocar a PEC 391/09 como um dos primeiros itens de pauta da próxima semana.
Em um desabafo a Presidente da CONACS  Ruth Brilhante confessou que a luta está ficando cada vez mais difícil “... o stress  é muito grande, e o resultado dessa noite é a prova de que não adianta vir meia dúzia de gente pra cá, tem que ser todo mundo mesmo! Espero que os nossos colegas entendam isso e venham pra cá, ‘se virem e venham’, não vamos ser derrotados !”